Estudante de Direito

Lucas Trevisan

São Vicente (SP)

0seguidor0seguindo

Sobre mim

"Amante do direito penal."

Estudante do curso de Direito da Universidade Católica de Santos, 9º semestre. Estagiário da Defensoria Pública da União. Ex-estagiário do TRF3, AGU, JFSP e MPF. Monitor de Direito Constitucional II. Ex-monitor de Direito Penal III e IV.

Publicações

(2)

Lucas Trevisan

Artigo · há 9 anos

O Ônus probandi no Processo Penal

Ab initio, importante asseverar que a Lei Maior assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, consoante artigo 5º, LVII. À vista disso,...

Lucas Trevisan

Artigo · há 9 anos

Nacionalidade - Jurisprudências

O presente artigo tem como objetivo abordar, por meio de indagações, os principais pontos jurisprudenciais atinentes à matéria de Nacionalidade, sob o aspecto Constitucional. Dá sequência ao artigo...

Lucas Trevisan

Artigo · há 9 anos

Nacionalidade - Conceitos e Diferenciações

O presente artigo tem como objetivo ensinar, por meio de questões, os principais conceitos e assuntos referentes à Nacionalidade, prevista na Constituição Federal , efetuando-se uma abordagem...

Recomendações

(1)

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DESACATO. CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, PESSOALMENTE OU POR EDITAL. DEFENSOR DATIVO. FLAGR...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Lucas

Carregando